Sybiha: Ultrapassámos oficialmente o número mínimo legal de Estados-membros
Kiev, 14 de abril (Hibya) – O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que a Islândia e a Polónia também aderiram ao processo de criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, ao referir-se à criação de mecanismos internacionais de justiça e aos princípios de responsabilização, falou sobre o trabalho desenvolvido no âmbito do Conselho da Europa.
Partilhando os mais recentes desenvolvimentos do processo, Sybiha declarou: «A Islândia e a Polónia confirmaram a sua intenção de aderir ao acordo necessário para a criação do Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia. Estamos gratos aos nossos parceiros islandeses e polacos por este importante passo.»
Fornecendo informações sobre o número de Estados-membros alcançado, Sybiha afirmou: «Este é um marco: com 17 confirmações, ultrapassámos oficialmente o número mínimo legal de Estados-membros necessário para submeter o acordo à votação.»
Indicando o calendário para o próximo período, Sybiha disse: «O Acordo Parcial Alargado (EPA) relativo ao Comité de Gestão do Tribunal Especial poderá ser apresentado e adotado na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio em Chisinau.»
Portuguese News Agency